Processo 280326/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2016 11:29
Autuado em 06/04/2016 11:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2975/2017 da Primeira Câmara, de 14/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2017 Acórdão   2975/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
04/07/2017 Acórdão   2975/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ADELAIDE DE RANCHO ALEGRE (EXTINTO)
Gestor atual VICENTE HONORIO
Gestor das Contas REGINALDO ESTUQUI

Juntadas
DataDescrição
06/09/2016 10:24 AR do Ofício OCN - 4870/2016 - DP
06/09/2016 10:24 AR do Ofício OCN - 4869/2016 - DP
25/08/2016 13:51 do Protocolo 702158/16
18/07/2016 11:32 Termo de Entrega em Mãos 365/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/08/2016 Ofício de Contraditório   4869/ 2016   
DP  10/08/2016 Ofício de Contraditório   4870/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2017 1634 Acórdão nº 2975/2017
30/06/2017 1624 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 04/07/2017
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 2317/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4571/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2017 09:34 DP  
07/07/2017 11:10 S1C Acórdão nº 2975/2017 -
07/07/2017 11:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1596/2017 -
05/06/2017 09:37 GCNB  
25/04/2017 09:05 SMPjTC Parecer nº 4955/2017 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade.
03/10/2016 14:31 COFIM Instrução nº 1165/2017 - Ementa: FUNDAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ADELAIDE DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
10/08/2016 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 4869/2016 -
10/08/2016 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 4870/2016 -
07/04/2016 08:19 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2317/2016 -
07/04/2016 08:19 COFIM Instrução nº 4074/2016 - FUNDAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ADELAIDE DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2016 11:29 DP  

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